SEGUROS, RESSEGUROS E PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR ABERTA
O Schmitt Advogados é reconhecido pelos principais players do mercado como uma das bancas de maior relevância na área securitária, reunindo sólida expertise em seguros, resseguros e previdência complementar aberta. Em um setor regulado pela SUSEP (Superintendência de Seguros Privados), prestamos assessoria jurídica contínua e especializada, tanto em demandas contenciosas – administrativas e judiciais, quanto […]
SAÚDE SUPLEMENTAR
O Schmitt Advogados possui atuação destacada em temas relacionados a Planos de Assistência à Saúde e Seguro-Saúde, regulados pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). Prestamos assessoria jurídica contínua e especializada a nossos clientes em suas relações com a Agência Reguladora, oferecendo suporte técnico em questões estratégicas e operacionais. Nossa atuação abrange tanto o contencioso […]
SANEAMENTO
O setor de saneamento básico vive um momento de profunda transformação, impulsionado pelo novo Marco Legal do Saneamento (Lei nº 14.026/2020), que estabelece metas ambiciosas de universalização e traz novos desafios regulatórios, jurídicos e operacionais para os agentes públicos e privados. No Schmitt Advogados, atuamos de forma estratégica e multidisciplinar para apoiar nossos clientes na […]
CONTENCIOSO ESTRATÉGICO
No Schmitt Advogados, temos ampla experiência em demandas de alta complexidade, tanto no âmbito administrativo – municipal, estadual e federal, quanto judicial, incluindo atuação perante os Tribunais Superiores. Nossa equipe está preparada para lidar com causas que exigem abordagens diferenciadas, dinâmicas e inovadoras. Atuamos de forma estratégica em casos relevantes e também na gestão de […]