O setor de saneamento básico vive um momento de profunda transformação, impulsionado pelo novo Marco Legal do Saneamento (Lei nº 14.026/2020), que estabelece metas ambiciosas de universalização e traz novos desafios regulatórios, jurídicos e operacionais para os agentes públicos e privados.
No Schmitt Advogados, atuamos de forma estratégica e multidisciplinar para apoiar nossos clientes na compreensão e aplicação da regulamentação vigente, em um ambiente ainda carente de precedentes consolidados. Prestamos assessoria legislativa e regulatória, acompanhando de perto as diretrizes da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) e demais órgãos setoriais.
Nossa atuação abrange tanto o contencioso administrativo e judicial, quanto o consultivo, com elaboração de pareceres técnicos, apoio em processos de concessão, estruturação de contratos, modelagens jurídicas e análise de riscos regulatórios.
Combinando conhecimento jurídico especializado, visão regulatória e experiência em setores complexos, o Schmitt Advogados oferece soluções seguras e inovadoras para empresas, investidores e entes públicos que atuam ou pretendem atuar no setor de saneamento.